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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15
Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.
Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:10
Recurso especial. Açao de anulacao de leilao extrajudicial.
A reforma do julgado demandaria interpretacao de clausulas contratuais e reexame do contexto fatico
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:24
Senado aprova seis acordos internacionais
No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 10:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 14:58
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:46
Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos
Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 18:07
Código Penal poderá prever novo tipo de crime sexual contra menor
Um novo tipo de crime está prestes a ser inserido no capítulo do Código Penal que trata dos crimes sexuais contra pessoa vulnerável.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 15:40
Habeas corpus. Processual penal.
Homicídio duplamente qualificado pela torpeza da motivação e pelo emprego de meio que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:05
"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado
A proposição está na CCJ.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Responsabilidade civil. Publicação de matéria em revista.
Teste realizado em produto adquirido da autora. Inexistência de ato ilícito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:45
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que limita a 20% da remuneração ou do benefício disponível, o desconto para pagamento de valores referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 13:40
Recurso especial. Ação de compensação por danos morais.
Lei de imprensa.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Indenização por danos morais. Alegação de ofensa à honra em virtude de reportagem televisiva.
Autor que foi acusado de ter estuprado uma paciente em seu consultório, cujo inquérito restou posteriormente arquivado.
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Array Publicado em 2008-08-11T14:23:00+00:00
CCJ vota projeto que aumenta pena por mortes em acidentes de trânsito
De acordo com o projeto, para mortes causadas por motoristas bêbados ou participantes de "rachas", a pena, que hoje é de detenção de um a três anos para reclusão de quatro a 12 anos.